A Conferência Ibero-americana

Na Declaração final da I Cimeira de 1991 consagra-se o reconhecimento político da existência de uma comunidade, de um espaço comum ibero-americano, ao qual, de ano para ano, tem-se vindo a dotar profundidade e conteúdo.

A sua institucionalização fica ratificada no último parágrafo da referida Declaração:

“...decidimos constituir a Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo contando com a participação dos Estados soberanos da América e da Europa de língua espanhola e portuguesa”.

A Conferência Ibero-americana tem como eixo central do seu ciclo anual a celebração da Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Trata-se de uma conferência diplomática do mais alto nível. Uma expressão própria da “diplomacia das cimeiras”, característica do atual cenário internacional.

A Cimeira é, a seguir à Reunião de Ministros de Relações Exteriores, a mais alta instância política da Conferência Ibero-americana. A Secretaria Pro Tempore é exercida anualmente pelo país no qual tem lugar a Cimeira. A mesma é organizada com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB).

As Reuniões de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação são as instâncias de gestão e de discussão habituais, e convocam-se várias vezes por ano. Por seu lado, as Reuniões Ministeriais Setoriais reúnem anualmente os ministros e os altos responsáveis ibero-americanos de todas as áreas; realizam-se igualmente reuniões preparatórias de natureza técnica.

Os encontros de altos mandatários constituem um fórum privilegiado para abordar assuntos multilaterais. Criam um clima de confiança entre os diversos atores que permite intercambiar experiências, estabelecer diagnósticos partilhados e concertar posições comuns face aos desafios que enfrenta a Comunidade.

A Secretaria Geral Ibero-Americana

A SEGIB, que tem sua sede em Madri, é o órgão permanente de apoio institucional e técnico à Conferência Ibero-americana e à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, integrada pelos 22 países ibero-americanos: dezenove em América Latina e três na península Ibérica, Espanha, Portugal e Andorra.
 
Objetivos
 
- Contribuir ao fortalecimento e a coesão da Comunidade Ibero-americana e promover sua projeção internacional.
 
- Colaborar na preparação das Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo em estreita coordenação com a correspondente Secretaria Pró Témpore.
 
- Fortalecer o labor desenvolvido em matéria de cooperação no marco da Conferência Ibero-americana, de conformidade com o convênio de Bariloche.
 
- Promover os vínculos históricos, culturais, sociais e econômicos entre os países ibero-americanos, reconhecendo e valorizando a diversidade entre seus povos.
 
- Executar os mandatos que receba das Cúpulas e Reuniões de Ministros de Relações Exteriores ibero-americanos.
 
- Coordenar as diferentes instâncias da Conferência Ibero-americana com os demais organismos ibero-americanos.
 
 
O mundo ibero-americano, desde sua grande diversidade, assume o desafio de construir uma forte aliança ao serviço da paz, a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável econômico e social.
 
O primeiro Secretário Geral Ibero-americano é o internacionalista uruguaio Enrique V. Iglesias.